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O juiz Valter Souza Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), foi eleito nesta sexta-feira (25/4) presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos M ...
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A popularização da arbitragem no Brasil reforça a autonomia da vontade das partes. Foi o que afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Ju ...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo começou a receber nesta sexta-feira (25/4) as inscrições de concurso para cartórios de serviços notariais e de registro no estado. Ao ...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde, de análogos de insulin ...