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Polícia Judicial participa de desfile de 7 de setembro em Brasília

A Polícia do Poder Judiciário, ou Polícia Judicial, participou pela primeira vez, neste sábado (7/9), do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, n ...

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Empregado com câncer deve continuar em home office, decide TRT-9

Cabe ao empregador adotar todas as medidas voltadas à proteção do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador, que não pode ser submetido a uma atividade que o deixe e ...

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Papel (falho) do Estado na fiscalização da execução das penas

No auge dos seus 34 anos, a aplicação da Lei dos Crimes Hediondos (nº 8.072/1990) segue sendo alterada em razão dos novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça. Uma de ...

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Tema 1.255 do Supremo não se aplica a processo entre partes privadas

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STJ anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais

​A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em Minas Gerais. O colegia ...

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Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros

Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os herdeiros de um imóvel com dívida condominial não podem ser responsabilizados diretamen ...

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