Noticias

OE do TJ-MG promove juízes e aprova minutas sobre juiz das garantias

Em sessão ocorrida nesta semana, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais promoveu a juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes e o juiz Richardson Xavier Brant ...

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Fogos de artifício e animais em risco: ausência de regulação satisfatória de âmbito nacional

No fim do mês passado veiculou-se a notícia de que cinco cães que viviam no abrigo São Francisco de Assis, em Caruaru, no agreste de Pernambuco, morreram em decorrência da sol ...

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Presidente afastado do Corinthians pede anulação de inquérito do ‘caso Vai de Bet’

A defesa do presidente afastado do Corinthians, Augusto Melo, pediu a anulação do inquérito da Polícia Civil que apura supostos crimes relacionados ao contrato de patrocínio e ...

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Assistência à vítima como tributo à impessoalidade ministerial na ação penal

O Recurso Especial (REsp) nº 2.211.682/RJ [1] do Superior Tribunal de Justiça, julgado em junho de 2025, marca momento recente e histórico importante à autonomia processual da ...

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Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar no STJ termina no dia 15

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Agente pública será indenizada por ser atingida por fogos de artifício

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Suzano (SP) que condenou o município a indenizar uma guarda civil ...

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