Noticias

Tomadora de serviços responde por dívidas de empresa contratada

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços por débitos trabalhistas de empreiteira qu ...

Continue lendo...

STJ avalia se denúncia anônima especificada autoriza revista pessoal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a definir na última terça-feira (17/6) se a existência de denúncia anônima com informações específicas do suspeito é ...

Continue lendo...

Futuro da modulação dos efeitos do Tema 1.079 do STJ (Sistema S)

Conhecida no Superior Tribunal de Justiça como Tema 1.079, a tese tributária do teto das contribuições ao Sistema S questionou a base de cálculo das contribuições previdenci ...

Continue lendo...

Prefeituras ignoram tema do STF, e TJ-SP manda nomear aprovadas em concursos

Com repercussão geral, o Tema 161 do Supremo Tribunal Federal é claro no sentido de que “o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital ...

Continue lendo...

Juiz federal anula exclusão de sócios de holding familiar

Não é possível excluir sócios de holding familiar (estrutura empresarial criada para gerenciar e proteger patrimônio de determinada família) sem que sejam observadas as norma ...

Continue lendo...

Qual o impacto da pejotização sob a ótica trabalhista e tributária

As divergências entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho não são de hoje, já que o STF vem gradualmente deixando claro que sua interpretação da Constituiçã ...

Continue lendo...

Newsletter

Fique por dentro das novidades. Inscreva-se agora mesmo!

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.